Defensoria Pública pede que Governo do Estado preste assistência às famílias retiradas do Casarão do Parque

CASARAP-RUA PROPRIA-MOVIMENTO SEM TETO-OCUPAÇAO DO CASARAO- -RUA TOMADA DE OCUPANTES -MORADORES -SEM TETO -HOTEL CASARAO-RUA PROPRIA -00Por força de uma ação de reintegração de posse, cerca de 45 famílias que ocupavam o Casarão do Parque, no Centro de Aracaju, deixaram o local no domingo, dia 31, e estão na rua Propriá sem ter para onde ir.

Toda a ação, montada pela Polícia Militar para retirar os ocupantes, foi acompanhada pelos defensores públicos dos Núcleos de Bairros e Direitos Humanos da Defensoria Pública do Estado de Sergipe, Alfredo Nikolaus e Miguel Cerqueira com o apoio do presidente da Associação dos Defensores Públicos, Sérgio Barreto Morais.

A Defensoria Pública do Estado de Sergipe foi a única instituição, além do Corpo de Bombeiros e Conselho Tutelar, que estava no local para garantir a integridade física das pessoas, participar das negociações e intervir junto ao Governo do Estado para que fosse disponibilizado um local digno para as famílias.

CASARAP-RUA PROPRIA-MOVIMENTO SEM TETO-OCUPAÇAO DO CASARAO- -RUA TOMADA DE OCUPANTES -MORADORES -SEM TETO -HOTEL CASARAO-RUA PROPRIA -02Cerca de 110 pessoas esperam por uma posição do Governo quanto ao auxílio moradia ou um local digno. De acordo com o defensor público, Alfredo Nikolaus, todos as providências jurídicas já foram adotadas pela Defensoria Pública, mas até o momento o governo ainda não se manifestou com relação ao destino das pessoas que estão no local.

“ A liderança dos ocupantes protocolou no dia 8 de maio junto à Secretaria de Inclusão Social do Estado ofício informando a data da reintegração, bem como o pedido de que as famílias fossem cadastradas junto ao Estado. No entanto, até a presente data o Estado não respondeu ao ofício, não foi até o local da reintegração, como também não disponibilizou um local digno para essas famílias. Diante da inércia do Estado, se após o transcurso de 72 horas não se manifestar a cerca de um local adequado para as pessoas, a Defensoria Pública tomará as medidas judiciais cabíveis para resguardar a vida das famílias. Já ingressamos com medida cautelar visando que o Judiciário determine que o Estado disponibilize um local digno e estamos aguardando a decisão”, disse Alfredo Nikolaus.

CASARAP-RUA PROPRIA-MOVIMENTO SEM TETO-OCUPAÇAO DO CASARAO- -RUA TOMADA DE OCUPANTES -MORADORES -SEM TETO -HOTEL CASARAO-RUA PROPRIA -Maria Elisangela dos Santos -movinento sem casa-09Impedidas pela Guarda Municipal de ficarem na Praça, as famílias tiveram como única alternativa ocupar a rua em frente ao Prédio. “Eles saíram pacificamente e sem problemas, mas infelizmente nenhum representante do governo e do município estiveram aqui para indicar um local para abrigar essas famílias. Uma pessoa que não tem onde morar vai para onde? Enquanto o poder público não indicar um local, eles continuarão na rua. O governo do Estado não mandou nenhum representante e sequer veio prestar assistência a essas pessoas”, afirmou o defensor público.

CASARAP-RUA PROPRIA-MOVIMENTO SEM TETO-OCUPAÇAO DO CASARAO- -RUA TOMADA DE OCUPANTES -MORADORES -SEM TETO -HOTEL CASARAO-RUA PROPRIA -03“As pessoas saíram pacificamente, mas não têm para onde ir. A Defensoria Pública está ajudando muito, mas é preciso que o governo do Estado intervenha em favor de 110 pessoas que estão vivendo em uma situação desumana e degradante. É muito triste ver 49 crianças e idosos sem ter para onde ir. Eles foram impedidos pela Guarda Municipal de ficarem na praça e a única alternativa foi ficar na rua até que o poder público olhe por eles”, disse indignada a líder comunitária, Maria Elisângela dos Santos.

A vendedora ambulante, Maria Lúcia, contou que não sabe o que fazer, pois não tem para onde ir. “Não tenho condições de pagar um aluguel e a única alternativa é o poder público nos ajudar. Minha renda é muito pouca para sustentar minha família e fico sem saber para onde ir”, relatou.

Fotos: www.imprensa1.com.br

Por :Débora Matos

Ascom Defensoria Pública do Estado de Sergipe

 

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