Deputado lamenta manutenção dos vetos à desoneração da cesta básica

38643d0f8012ef0339d7596609be0869 O deputado federal Laércio Oliveira tem defendido em seu mandato a diminuição de impostos no Brasil. Entre as propostas que já defendeu na Câmara dos Deputados, está a desoneração da cesta básica. O parlamentar lamenta que os vetos à desoneração de produtos como carne de frango, mortadelas, linguiças, camarões, pão de forma, alguns tipos de biscoitos, sucos, erva mate, polvilho, molho de tomate, vinagre, artigos escolares e absorventes não tenham sido derrubados na noite dessa terça-feira, 20.



 

A presidente Dilma Roussef havia sancionado com vetos a lei 12.839 que desonera os produtos da cesta básica. A lei é resultado da aprovação da Medida Provisória 609, editada em março deste ano.

 

Para defender a desoneração, o deputado se baseia em estudo da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo) que demonstrou que quanto menor a renda, maior o peso dos alimentos no orçamento das famílias brasileiras.

 

Aquelas com ganhos inferiores a dois salários mínimos por mês (R$ 1.244), por exemplo, destinam 30% de seu rendimento à compra de alimentos. Por outro lado, famílias que ganham mais de 25 salários mínimos (R$ 15,5 mil) gastam apenas 12,7% de seu orçamento com a alimentação.

 

Segundo o parlamentar, não haveria prejuízos ao país. “Pelo contrário, se os impostos cobrados na produção dos alimentos que compõem a cesta básica fossem eliminados, o País teria um acréscimo de R$ 10,9 bilhões à economia. O incremento financeiro corresponde a 0,4% do PIB (Produto Interno Bruto, que mensura as riquezas do País). Além disso, seriam gerados 416 mil empregos e os setores produtivos ganhariam R$ 22,8 bilhões”, disse.

 

“Como um dos grandes produtores mundiais de alimentos, o Brasil não pode aceitar que a maior parte da população seja prejudicada por uma carga de impostos desproporcional sobre produtos essenciais”, argumenta Laércio, acrescentando que com orçamento aliviado, as famílias passariam a consumir outros bens e serviços, o que movimentaria a economia.

 

Fonte: assessoria parlamentar

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