Deputados aprovam pacote de projetos de lei

Alese_MariaOdiliaEncerrada as eleições, a pauta de votações na Assembleia Legislativa foi retomada nesta terça-feira com a aprovação de um pacote de projetos enviados pelo Poder Executivo e de autoria dos deputados. Os parlamentares aprovaram ainda indicações, títulos de cidadania e outras proposituras.

Entre os textos aprovados está o projeto de lei que garante a criação de medidas de incentivo À pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo do Estado. Ainda de autoria do Poder Executivo foi aprovado projeto que doa ao município de Estância um imóvel onde funciona a Escola Municipal João Nascimento Filho. O Estado também doou ao governo federal terrenos situados nos municípios de Japaratuba, situado ao lado do fórum, em São Cristóvão, também a ser integrado ao fórum local.

De autoria dos parlamentares foram aprovados projetos de Lei que trata do incentivo ao turismo para os idosos, de Maria Mendonça, e que institui a Semana Estadual de Defesa e Proteção da Vida, de autoria do deputado Antônio dos Santos. Também foi aprovado projeto do deputado que institui a Semana de Combate à Pedofilia.

De autoria do deputado estadual Augusto Bezerra foi aprovado projeto que estabelece a obrigatoriedade de doação regular de sangue ser fator de desempate em concursos públicos de Sergipe. Também deputado foram aprovados textos que trata da colocação de data do início das obras públicas nas placas, que isenta do pagamento de tarifa pelo fornecimento de serviço de esgotamento sanitário para consumidores enquadrados no programa de tarifa social e ainda o que trata da prestação e cobrança dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário.

O deputado Arnaldo Bispo teve aprovado projeto de lei que trata da criação das Olimpíadas do Conhecimento em Sergipe. De Ana Lúcia foram aprovados projetos de lei que institui a Semana do Músico, que inclui no calendário oficial de Sergipe o evento ‘Aracaju de tó tó tó’ e o ‘Arrastão da Paz – Bloco Segue Me’.

Por Dilson Ramos, da Agência Alese

Foto: Maria Odília

Comentários

Usamos cookies para personalizar e melhorar sua experiência no nosso site. Acesse a nossa Política de Privacidade para saber mais ou gerenciar suas preferências pessoais na nossa Ferramenta Consentimento Cookie. Ao usar o nosso site, você concorda com o uso de cookies. Aceitar Ler os termos...

%d blogueiros gostam disto: