Linda Brasil protocola PL de combate à violência sexual contra mulheres

Foto: Assessoria Parlamentar

A violência contra as mulheres tem sido uma trágica realidade, resultado de uma sociedade culturalmente e socialmente calcada no machismo, e tem ocasionado no extermínio de mulheres, vítimas de feminicídio. As formas de violência e abuso são diversas, físicas, psicológicas e verbais, sendo praticadas em muitos casos por pessoas próximas.

Entre os tipos de assédio sexual, tem se tornado uma prática corriqueira o abuso dentro nos transportes públicos. Pesquisa realizada pelos Institutos Patrícia Galvão e Locomotiva em 2019, mostraram que 97% das mulheres afirmaram que já foram vítimas de assédio em meios de transporte e 71% conhecem alguma mulher que já havia sofrido assédio em público.

Em Sergipe a violência contra às mulheres tem aumentado, conforme dados divulgados recentemente pela Secretaria de Segurança Pública de Sergipe, só nesse primeiro semestre foram registrados 4,7 mil casos relacionados à violência contra a mulher.

Em pesquisa realizada no ano de 2016, pela ONG Action Aid, demonstrou-se a necessidade do debate da segurança das mulheres nos espaços públicos, haja vista que 86% das mulheres brasileiras ouvidas já sofreram assédio em público em suas cidades.

Diante dessa situação, a vereadora Linda Brasil (PSOL), protocolou um Projeto de Lei que contribui com a Lei Municipal 5.012 de autoria da ex-vereadora Kitty Lima. Entre as propostas da emenda está a especificação dos slogans, garantindo uma maior visibilidade e alcance da campanha de enfrentamento à violência.

A emenda também solicita das empresas e órgãos públicos a responsabilidade quanto aos mecanismos para informar, formar e preparar seus profissionais e servidores. Isso porque, o poder público, precisa se capacitar para prestar o devido acolhimento e encaminhamento das vítimas às autoridades competentes quando necessário, precisa de capacitação. O projeto coaduna com os compromissos contidos na agenda Marielle Franco organizada pelo Instituto que também leva o nome da ativista.

“Como a violência contra a mulher também é um tema central da nossa atuação, estamos elaborando emendas à Lei Municipal nº 5.012, de 24 de janeiro de 2018, de autoria da ex-vereadora Kitty Lima, que dispõe sobre medidas de prevenção e combate ao abuso sexual de mulheres nos meios de transporte coletivo de Aracaju. É importante frisar que, o machismo, a vergonha, o medo, a falta de responsabilização do agressor e de políticas públicas sérias e continuadas, são fatores que contribuem para a baixa notificação de delitos como, assédio sexual e importunação ofensiva ao pudor, dada a sua naturalização social. É nesse sentido, para aprofundar, melhorar e colaborar com a proteção à mulher, que propomos emendar a Lei que já existe, mas que lamentavelmente, não vemos sua efetivação”, explicou a parlamentar.

Por: Laila Oliveira/Ascom

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