Promotora Cecília Nogueira lança livro sobre a tutela do idoso

IDOSOA Promotora de Justiça Dra. Cecília Nogueira Guimarães Barreto convida a todos para a noite de lançamento do seu livro intitulado: Constitucionalidade da Tutela Individual do Idoso pelo Ministério Público. A obra será lançada no dia 13 de agosto, a partir das 18h30, na Livraria Escariz (Av. Jorge Amado, 960 – Bairro Jardins).

O livro é fruto da dissertação de mestrado defendida pela autora no Programa de Pós-Graduação em Direito (PRO-DIR) na Universidade Federal de Sergipe (UFS), em 04 de dezembro de 2014.

Publicado pela Juruá Editora, o livro foi escrito de forma simples e a pesquisa realizada pela autora emprega método preponderantemente dedutivo, comparativo e quantitativo (survey), uma vez que se utiliza de dados gerais da literatura jurídica e instrumentos normativos; compara e quantifica informações existentes na jurisprudência e nas resoluções dos Ministérios Públicos Estaduais pelo Brasil.

Na obra se examina o direito da pessoa idosa sob a ótica do neoconstitucionalismo, destacando-se o papel do Ministério Público na tutela individual disponível deste segmento social, no intuito de fortalecer a proteção estatal à terceira idade.

Para a efetivação do direito dos mais velhos, Dra. Cecília adotou um critério jusfilosófico à pequena ética de Ricoeur como norte para uma sociedade justa, feita de regras capazes de promover a estima pessoal e a solicitude ao próximo, além da hermenêutica constitucional do método jurídico normativo estruturante do direito de Friedrich Müller, como meio para se chegar à concretização da norma-decisão de proteção individual à terceira idade por aquela Instituição.

Para Dra. Cecília, o objetivo do livro é levar o leitor a uma reflexão sobre as mudanças necessárias de postura quanto à tutela da pessoa idosa.

Fonte: Escola Superior do MPSE

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