Semarh e MPE cobram agilidade dos integrantes do Consorcio do Baixo São Francisco

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A constatação foi feita nesta terça-feira, dia 05,durante reunião  de avaliação realizada com os prefeito dos 28 municípios que compõem o consórcio, o secretário do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, Olivier Chagas, e o promotor de justiça do Ministério Público Estadual, Carlos Henrique Ribeiro.

Até o momento, somente 16 municípios ratificaram o projeto de lei junto à câmara de vereadores e dois implantaram a coleta seletiva. Há, ainda, cinco municípios que não submeteram o projeto para aprovação na câmara.

No mês de abril, a Semarh, juntamente com o MPE, iniciou uma rotina de reuniões com cada um dos quatro consórcios para avaliar as dificuldades encontradas pelas gestões para o cumprimento das etapas que antecedem a implantação dos aterros sanitários. A principal dificuldade apontada foi relacionada à aprovação do projeto de lei.

De acordo com o promotor de justiça Carlos Henrique Ribeiro, todas as solicitações que cabiam a intervenção do MPE foram encaminhadas aos promotores que atuam nos respectivos municípios para que interviessem no sentido de dialogar sobre a importância do projeto junto aos vereadores.

“Nós já fizemos a escuta e orientamos sobre os prazos. Os municípios podem desistir do consórcio, mas isso não os isentará da responsabilidade de implantação do aterro sanitário”, disse.

Na ocasião, o superintendente do consórcio, Marcos Oliveira, colocou-se à disposição para dialogar e contribuir com o avanço dos municípios.

“Estamos impedidos de avançar por conta desse atraso. Precisamos de um consórcio organizado e, para isso, é necessário que todos cumpram com a execução do cronograma”, alertou Olivier Chagas.

As etapas previstas no Plano de Regionalização da Política Nacional de Resíduos sólidos de responsabilidade dos municípios são: a participação no protocolo de criação dos consórcios e assinatura do termo de intenção por parte de cada município; envio do projeto de lei para aprovação na câmara de vereadores; cadastramento dos catadores de lixo do município; organização dos catadores em cooperativas ou associações; e implantação e implementação da coleta seletiva, que são de responsabilidade das gestões municipais.  Neste processo, o Estado tem colaborado para a implantação dos 28 aterros sanitários.

Em Brejo Grande, uma antiga cooperativa local será reativada. “Como estava desativada, os cooperados irão eleger uma nova diretoria. Após esse processo a gente dará seguimento para a implantação da coleta”, explicou o secretário Municipal de Articulação, João Ferreira.

 

 

Por: Assessoria de Comunicação, Marketing e Eventos da Semarh

Coordenação Geral:

Pedro Carregosa

Repórteres :

Manuela Pena Cal e Osmário Santos

Coordenação de Eventos:

Bárbara Galvão

Design e Fotografia:

Paulo Tim Tim

Telefone: 3179 7308/ 88437640

Whats App: 9951 0215 ( Pedro)

A constatação foi feita nesta terça-feira, dia 05,durante reunião  de avaliação realizada com os prefeito dos 28 municípios que compõem o consórcio, o secretário do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, Olivier Chagas, e o promotor de justiça do Ministério Público Estadual, Carlos Henrique Ribeiro.

Até o momento, somente 16 municípios ratificaram o projeto de lei junto à câmara de vereadores e dois implantaram a coleta seletiva. Há, ainda, cinco municípios que não submeteram o projeto para aprovação na câmara.

No mês de abril, a Semarh, juntamente com o MPE, iniciou uma rotina de reuniões com cada um dos quatro consórcios para avaliar as dificuldades encontradas pelas gestões para o cumprimento das etapas que antecedem a implantação dos aterros sanitários. A principal dificuldade apontada foi relacionada à aprovação do projeto de lei.

De acordo com o promotor de justiça Carlos Henrique Ribeiro, todas as solicitações que cabiam a intervenção do MPE foram encaminhadas aos promotores que atuam nos respectivos municípios para que interviessem no sentido de dialogar sobre a importância do projeto junto aos vereadores.

“Nós já fizemos a escuta e orientamos sobre os prazos. Os municípios podem desistir do consórcio, mas isso não os isentará da responsabilidade de implantação do aterro sanitário”, disse.

Na ocasião, o superintendente do consórcio, Marcos Oliveira, colocou-se à disposição para dialogar e contribuir com o avanço dos municípios.

“Estamos impedidos de avançar por conta desse atraso. Precisamos de um consórcio organizado e, para isso, é necessário que todos cumpram com a execução do cronograma”, alertou Olivier Chagas.

As etapas previstas no Plano de Regionalização da Política Nacional de Resíduos sólidos de responsabilidade dos municípios são: a participação no protocolo de criação dos consórcios e assinatura do termo de intenção por parte de cada município; envio do projeto de lei para aprovação na câmara de vereadores; cadastramento dos catadores de lixo do município; organização dos catadores em cooperativas ou associações; e implantação e implementação da coleta seletiva, que são de responsabilidade das gestões municipais.  Neste processo, o Estado tem colaborado para a implantação dos 28 aterros sanitários.

Em Brejo Grande, uma antiga cooperativa local será reativada. “Como estava desativada, os cooperados irão eleger uma nova diretoria. Após esse processo a gente dará seguimento para a implantação da coleta”, explicou o secretário Municipal de Articulação, João Ferreira.

 

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