Senador Eduardo Amorim alerta para crescimento dos gastos previdenciários
Relatório do Banco Mundial (BIRD) divulgado em 2009, mostra que o Brasil envelhece muito mais rápido do que os países desenvolvidos. De acordo com o levantamento, as nações ricas primeiro ficaram ricas; depois, velhas.O Brasil e outros emergentes estão ficando velhos antes de ficar ricos”, argumentou o senador Eduardo Amorim (PSC-SE) ao participar de Audiência Pública nesta quarta-feira, 18, na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) com o ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho. O ministro descartou uma reforma ampla no setor, como as dos governos Fernando Henrique Cardoso (em 1998) e Luiz Inácio Lula da Silva (em 2003), mas anunciou um conjunto de “medidas pontuais”. Além de se empenhar pela aprovação da previdência complementar do servidor público (Projeto de Lei 1992/07, em tramitação na Câmara), Garibaldi anunciou a busca de alternativa para o fator previdenciário. O senador Eduardo Amorim em sua participação na audiência disse da responsabilidade e avisou do desafio. “O senhor nos passou o diagnóstico da previdência social brasileira e dos seus desafios. Sabemos das insatisfações dos brasileiros, porém acreditamos na capacidade do senhor para amenizar e dinamizar os serviços”, disse Amorim completando ainda que “mesmo com os cenários mais otimistas, o crescimento dos gastos previdenciários vai dominar o panorama fiscal no Brasil. O ministro nos passa o discernimento para as principais questões a serem resolvidas. Parabenizo pela coragem para esse enfrentamento”. O próprio Garibaldi referiu-se ao fator previdenciário como a “Geni”, numa comparação com a música Geni e o Zepelim, de Chico Buarque, cuja personagem é alvo da perseguição e dos xingamentos da maioria dos habitantes de uma cidade. De acordo com o ministro, o mecanismo funciona hoje mais para reduzir o valor do benefício do que para adiar a aposentadoria, como era o propósito na época da reforma de 1998. Uma das medidas em estudo, conforme adiantou o Garibaldi, é a implantação progressiva de idade mínima para aposentadoria no Regime Geral de Previdência Social (RGPS). O trabalhador que já contribui para o RGPS teria um prazo para fazer a opção entre o modelo atual e o novo. Os que ingressarem no mercado a partir das mudanças só poderiam se aposentar com 65 anos. O ministro anunciou também estudos com o objetivo de revisar as regras para concessão de pensões. Ele apontou várias distorções no sistema atual, como ausência de carência para ter direito ao benefício, o fato de a viúva jovem receber a pensão por toda a vida, a dependência presumida do cônjuge e a concessão de valor integral sem levar em conta o número de dependentes. Garibaldi anunciou ainda a intenção de criar estímulo à formalização do emprego doméstico: hoje, apenas 28% dos trabalhadores têm carteira assinada e um total de 5,2 milhões estão excluídos da Previdência Social. Outra medida anunciada pelo ministro é a revisão das aposentadorias por invalidez com mais de dois anos de concessão. Também devem passar pelo pente fino do ministério os benefícios por incapacidade com base em decisão judicial. A idéia é suspender os benefícios daqueles que recuperaram a capacidade de trabalho. Garibaldi estima em R$ 2 bilhões a redução de despesas com essas medida.
Fonte: Assessoria Parlamentar
