STJ acata denuncia e prefeito João Alves passa a réu na operação navalha

Por G1


joãoO  Superior Tribunal Tribunal de Justiça (ST) aceitou nesta sexta-feira denúncia do Ministério Público Federal contra 12 dos 17 acusados na Operação Navalha, que investigou em 2007 o envolvimento de agentes públicos e empresários num esquema de desvio de dinheiro público e fraudes em licitações.



Entre os acusados que passarão a ser réus em ação penal está o atual prefeito de Aracaju, João Alves Filho (DEM), ex-governador de Sergipe, o filho dele, João Alves Neto, o conselheiro do Tribunal de Contas de Sergipe Flávio Conceição de Oliveira Neto, e o presidente da construtora Gautama, Zuleido Veras. 


A corte especial do STJ, formada pelos 15 ministros mais antigos do tribunal, também decidiram afastar o conselheiro do TC-SE pelo prazo que durar a instrução do processo criminal.

João Alves Filho responderá no processo por corrupção passiva, peculato e formação de quadrilha. O filho dele foi denunciado por corrupção ativa e formação de quadrilha.


Já o conselheiro do Tribunal de Contas foi acusado pelos crimes de corrupção passiva, peculato e formação de quadrilha. Zuleido Veras terá que responder por corrupçaõ ativa, formação de quadrilha e peculato.



Deflagrada em 2007, a Operação Navalha, da Polícia Federal, provocou a queda do então ministro de Minas e Energia, Silas Rondeau. Posteriormente, a denúncia contra o ex-ministro foi arquivada.



De acordo com Ministério Público, uma quadrilha comandada pelo presidente da construtora Gautama cooptava agentes públicos e servidores para se beneficiar de licitações e contratos com ministérios e governos estaduais.

 

 


 

O alvo da investigação que permaneceu no STJ é a execução das obras do Sistema da Adutora do Rio São Francisco. De acordo com as investigações, houve um desvio de quase R$ 180 milhões. O contrato, no valor de R$ 128 milhões, foi firmado em 2001 entre a Companhia de Saneamento de Sergipe (Deso) e a construtora Gautama. A Deso é sociedade de economia mista da qual o estado de Sergipe detém 99% do capital.


Parte dos recursos da obra era proveniente de um contrato celebrado com o Ministério da Integração Nacional em 1999. Foram pagos à Gautama R$ 224,6 milhões, em razão de reajustes efetivados no curso da construção. Relatório elaborado pela Controladoria-Geral da União (CGU) apontou ilegalidades na concorrência pública da obra. Para o órgão de fiscalização, a licitação foi direcionada para que o contrato fosse firmado com a Gautama.

A análise também indicou que desvios e superfaturamentos na obra. Segundo a denúncia, o desvio foi de R$ 178,7 milhões, quase 80% do valor da obra.

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