TCE julga 592 processos nos meses de julho e agosto

TCE_Plenário_Cleverton_RibeiroO Colegiado da Corte de Contas do Estado de Sergipe julgou nos meses de julho e agosto 592 processos e 13 protocolos. Desse total, 181 nas sessões da Primeira Câmara, 226 na Segunda Câmara e 185 processos e 13 protocolos nas sessões do Pleno.

No mês de agosto,  os conselheiros proferiram julgamento de 261 processos e oito protocolos, em quatro sessões da Primeira Câmara, quatro da Segunda Câmara e quatro do Pleno.

Nas sessões da Primeira Câmara, foram 79 processos julgados, dentre aposentadorias, recursos de reconsideração, relatórios de inspeção, atos de admissão de pessoal, reclamações trabalhistas, agravos de instrumento, contas de recursos de convênio e contas de auxílios e subvenções.

Já nas sessões da Segunda Câmara foram 94 processos em discussão. Em pauta, aposentadorias, relatórios de inspeção, recursos, pensões previdenciárias, reclamações trabalhistas, contrato de prestação de serviços, atos de admissão de pessoal, auto de infração e transferências para reserva remunerada.

E nas sessões do Pleno 88 processos e 8 protocolos foram apreciados. Contas Anuais, recursos, prestações de contas, embargos de declaração, revisão de proventos, denúncias e rescisória foram os assuntos tratados.

Julho
Somente no mês de julho deste ano, 331 processos foram julgados pelo colegiado da Corte de Contas. Os processos foram apreciados em quatro sessões da Primeira Câmara, cinco da Segunda Câmara e cinco do Pleno.

Nas sessões da Primeira Câmara, foram 102 processos julgados, dentre aposentadorias, recursos, relatórios de inspeção, atos de admissão de pessoal, reclamações trabalhistas, agravos de instrumento, contas de recursos de convênio e revisão de proventos.

Já nas sessões da Segunda Câmara foram 132 processos em discussão. Em pauta, aposentadorias, relatórios de inspeção, recursos, pensões previdenciárias, reclamações trabalhistas, contrato de prestação de serviços, contrato de obras e serviços e transferências para reserva remunerada.

E nas sessões do Pleno 97 processos e 5 protocolos foram apreciados. Contas Anuais, recursos, prestações de contas, embargos de declaração, denúncias e rescisória foram os assuntos tratados.

Todos os votos foram aprovados por unanimidade pelo colegiado. Em algumas das decisões proferidas em suas duas Câmaras e no Pleno foram aplicadas multas e glosas aos gestores, mas em alguns casos ainda cabe recurso junto ao próprio TCE.

Fonte: TCE

Foto: Cleverton Ribeiro

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